Por Iara Vidal

Mais de 16 mil quilômetros separam o Brasil da China. O gigante da América do Sul tem 500 anos de civilização pós-colonização portuguesa e apenas dois séculos como nação soberana. O colosso asiático tem cinco mil anos de civilização e 73 como República Popular. Os brasileiros falam português, os chineses, mandarim (entre outros idiomas de 55 minorias étnicas).

Ambos são países continentais, em desenvolvimento e encaram desafios muito semelhantes, como o enfrentamento à desigualdade social e a atuação em prol da conquista da soberania alimentar. O Brasil adota o capitalismo (leia-se neoliberalismo) e, a China, o socialismo com características chinesas.

As relações de amizade entre Brasil e China têm 73 anos e, as diplomáticas, 49 anos, completados nesta terça-feira (15). Mas as trocas comerciais entre os dois territórios data do século XIX, quando os portos brasileiros recebiam mercadorias perfumadas e coloridas a partir dos navios de Portugal que vinham das então colônias portuguesas de Macau, na China, e de Goa, na Índia.

Rumo aos 50 anos de relações diplomáticas

Neste aniversário de 49 anos das relações diplomáticas entre Brasil e a República Popular da China, estabelecidas 15 de agosto de 1974, celebramos a abertura das Embaixadas do Brasil em Pequim e da China em Brasília. O Brasil tem Consulados-Gerais em Xangai, Cantão (Guangdong) e Hong Kong. A China conta com Consulados-Gerais no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

O coordenador do Grupo de Pesquisa Brasil-China da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Evandro de Carvalho, também professor de Direito Internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da FGV Direito Rio, comenta com a Fórum a importância das relações sino-brasileiras.

“As relações Brasil-China são um exemplo de parceria de resultados concretos para a economia e a sociedade de ambos os países. A presença chinesa no Brasil tem se mostrado benéfica em todos os aspectos. E há muito o que se fazer, sobretudo no campo do conhecimento cultural. O Brasil tem uma história de abertura para a imigração e aprendizagem daquilo que é bom em outras culturas. A China tem um patrimônio riquíssimo de cultura que nos apresenta formas diferentes de ver e viver o mundo. E o Brasil, sobretudo o Brasil do Norte, dos nossos povos originários, tem outro patrimônio cultural que é só nosso, muito rico, que deve ser preservado e, também, oferecido ao mundo. As relações Brasil-China abrem novas possibilidades de agir e pensar as nossas realidades.”

Destaques das relações sino-brasileiras

- As relações bilaterais sino-brasileiras são marcadas pelo dinamismo. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e tem sido uma das principais fontes de investimento externo brasileiro.

- O relacionamento vai além da esfera bilateral: Brasil e China têm mantido diálogo também em mecanismos como Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), G20, Organização Mundial do Comércio (OMC) e Basic (articulação entre Brasil, África do Sul, Índia e China na área do meio ambiente).

- Em 1993, Brasil e China estabeleceram uma "Parceria Estratégica" e, em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

- Em 2012, as relações foram elevadas ao nível de "Parceria Estratégica Global". No mesmo ano, estabeleceu-se o Diálogo Estratégico Global (DEG) e firmou-se o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021).

- Em 1988, foi estabelecido o Programa CBERS (sigla em inglês para "Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China") de cooperação espacial para construção e lançamento de satélites – projeto pioneiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia. Foram lançados, desde então, seis satélites (1999, 2003, 2007, 2013 e 2019).

Papel da Cosban

A mais alta instância permanente de diálogo e cooperação bilateral, a Cosban, é copresidida pelos vice-presidentes do Brasil e da China. Sua sexta e mais recente reunião ocorreu na modalidade virtual, em maio de 2022. As demais sessões plenárias ocorreram em Pequim (2006 e 2019), Brasília (2012), Cantão (2013) e Brasília (2015).

Durante a VI Sessão Plenária da Cosban, Brasil e China concordaram sobre a nova estrutura da Comissão, composta de dez subcomissões, que versam sobre áreas diversas do relacionamento bilateral como: política; econômico-financeira; econômico-comercial e de cooperação; energia e mineração; agricultura; temas sanitários e fitossanitários; ciência, tecnologia e inovação; cooperação espacial; indústria, tecnologia da informação e comunicação; e cultura e turismo.

Também foram lançados o Plano Executivo 2022-2026 e o Plano Estratégico 2022-2031, que orientarão as relações bilaterais no período de 2022 a 2031. Os dois documentos, aliados à atualização da estrutura da Cosban, traçaram novos horizontes, metas e princípios para a cooperação bilateral nos próximos anos, estruturados em três eixos estratégicos: político; economia, investimento, comércio e cooperação; e ciência, tecnologia e inovação.

Diálogo Estratégico Global

Em julho de 2019, foi realizada em Brasília a 3ª edição do DEG, mecanismo estabelecido entre Ministros das Relações Exteriores para acompanhar a agenda bilateral e permitir o intercâmbio de opiniões sobre temas do contexto internacional.

As reuniões anteriores do DEG haviam sido realizadas em Brasília (abril de 2014) e Pequim (junho de 2017). No mesmo ano, ocorreram a visita de Estado do então presidente a Pequim (25 de outubro) e a visita do presidente Xi Jinping a Brasília (13-14 de novembro), no contexto da XI Cúpula do Brics, bem como troca de visitas entre ministros e outras autoridades.

Em abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou sua terceira visita de Estado à China. A visita resultou na mais abrangente declaração conjunta emitida por Brasil e China, tratando de cooperação em áreas variadas – desde assuntos econômico-comerciais, de segurança alimentar e de cooperação espacial até temas internacionais, como o conflito na Ucrânia -, demonstrando a multidimensionalidade dos interesses compartilhados.

Foram assinados 15 atos governamentais e anunciados 32 acordos empresariais, em áreas como energias renováveis; indústria; automotiva; agronegócio; linhas de crédito verde; tecnologia da informação; saúde; e infraestrutura. Outros 9 instrumentos foram celebrados entre Estados da Federação e outras entidades ou empresas brasileiras e chinesas.

No campo do meio ambiente, foi adotada Declaração Conjunta sobre o combate à mudança do clima e foi decidido criar-se, no âmbito da Cosban, Subcomissão específica sobre a matéria.

Corrente de comércio Brasil e China

- A corrente de comércio Brasil-China ampliou-se de forma marcante desde o início do século. De US$ 3,2 bilhões em 2001, passou para US$ 150,5 bilhões em 2022 (montante recorde, superior ao volume alcançado no ano anterior, de US$ 135,5 bilhões).

- A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2012, a China tornou-se o principal fornecedor de produtos importados pelo Brasil. Em 2022, o Brasil exportou para a China um total de US$ 89,7 bilhões e importou daquele país US$ 60,7 bilhões.

- A China figura entre as principais fontes de investimento estrangeiro direto no Brasil, com crescente presença em setores de relevo da economia nacional. Destacam-se os investimentos nos setores de eletricidade e de extração de petróleo, bem como de transportes, telecomunicações, serviços financeiros e indústria.

- A cooperação financeira tem-se intensificado ainda nos âmbitos bilateral e multilateral. Diversos bancos chineses atuam no Brasil, e o Banco do Brasil conta com agência em Xangai desde maio de 2014. Trata-se da primeira agência de um banco latino-americano na China.