Por Marco Fernandes

Nos últimos dois anos, o BRICS experimentou uma popularidade até então inédita em sua existência. Além da expansão realizada em 2023, a lista de países que querem se juntar ao grupo está crescendo constantemente. No entanto, a expansão da adesão plena foi temporariamente suspensa, pois não há capacidade para incorporar mais países no momento. Em vez disso, está sendo discutida a criação da categoria de “países parceiros”, uma solução similar aos “observadores” na Organização de Cooperação de Xangai. Por um lado, a popularidade do BRICS mostra fissuras na hegemonia das potências ocidentais, uma hegemonia que foi corroída pela guerra na Ucrânia, pelas milhares de sanções impostas aos países do Sul Global e pelo apoio incondicional ao massacre do povo palestino. Por outro lado, essa nova popularidade aumenta a pressão para que o BRICS, nos próximos anos, apresente alternativas concretas às demandas mais urgentes do Sul Global, como desenvolvimento econômico, enfrentamento das crises climáticas e ambientais, e combate à pobreza e à desigualdade.

No enfrentamento e resolução de algumas das exigências urgentes do Sul Global, acredito que há um potencial não explorado no Acordo de Reserva Contingente (CRA) criado pelo BRICS. Com o apoio dos chefes de Estado dos países membros, decisões políticas poderiam ser tomadas sobre o CRA que poderiam fornecer uma solução de curto prazo para um problema econômico atualmente urgente em muitos países.

Importância e contradições do CRA

Em 2014, a Cúpula de Fortaleza (Brasil) estabeleceu tanto o Novo Banco de Desenvolvimento quanto o decreto criando o CRA. Enquanto o chamado “Banco do BRICS” foi concebido como uma alternativa ao Banco Mundial, o CRA visava se tornar uma alternativa ao FMI. O CRA busca garantir ajuda emergencial aos países do BRICS em caso de problemas de liquidez em suas reservas internacionais. Em outras palavras, se um país se encontrar com um nível baixo de reservas de moeda estrangeira (na realidade, dólares), o que representa um risco de curto prazo para suas operações de comércio internacional ou pagamento de serviços da dívida, o CRA prevê o desembolso dos recursos necessários para evitar a suspensão do comércio internacional ou até mesmo um calote nos serviços da dívida externa.

É um fundo de US$ 100 bilhões, cuja contribuição é dividida da seguinte forma: 41% da China, 18% da Rússia, Brasil e Índia, e 5% da África do Sul. O poder de voto de cada país corresponde ao peso de sua contribuição financeira, de modo que nenhum país tem poder de veto sozinho – como é o caso dos EUA no FMI. Segundo o acordo, o dinheiro permanece nos respectivos bancos centrais e é retirado mediante solicitação através de swaps cambiais entre os dólares nas reservas dos países provedores e a moeda local do país solicitante.

É um acordo fundamental porque a escassez de reservas internacionais tem sido a base material para as ações perversas do FMI nas economias do Sul Global nas últimas décadas. Mas carrega uma contradição: os cinco países do BRICS que o criaram têm reservas internacionais substanciais, e é duvidoso que precisem acessar o fundo no curto ou médio prazo. Assim, o fundo existe há nove anos e nunca foi utilizado.

Por outro lado – e como sempre – numerosos países do Sul Global são atualmente dependentes de empréstimos do FMI, incluindo Gana, Sri Lanka, Paquistão, Argentina e Quênia, cuja população tem protestado massivamente há semanas contra um aumento de impostos exigido pelo fundo.

As condicionalidades desses empréstimos seguem a mesma cantilena neoliberal de austeridade fiscal das últimas décadas: corte de gastos sociais e abertura de seus mercados ao capital privado internacional (do Norte Global), uma receita que já devastou inúmeras economias nacionais.

Há até dois novos membros do BRICS nessa situação: Etiópia e Egito, este último, além de ser membro do BRICS, também é membro do NDB, que tem outro membro, Bangladesh, na mesma situação.

A Etiópia declarou default nos serviços da dívida em dezembro de 2023 (US$ 31 milhões) e está sendo pressionada pelo Clube de Paris a garantir um empréstimo de US$ 3,5 bilhões com o FMI como condição para suspender os pagamentos dos serviços da dívida para 2025. Analistas dizem que o FMI deve impor uma desvalorização da moeda ao país e a privatização de parte dos setores bancário e de telecomunicações. Em outras palavras, a Etiópia desvalorizará seus ativos e depois os venderá para estrangeiros. Um exemplo clássico de "armadilha da dívida".

O Egito se encontra em uma situação semelhante. Solicitou uma extensão de $5 bilhões ao FMI (depois de solicitar $3 bilhões em dezembro de 2022), que foi confirmada em março de 2024. As condições do Fundo são a desvalorização da libra egípcia, o cancelamento de qualquer mecanismo de controle cambial, rigidez monetária e fiscal, corte de gastos sociais para os mais pobres e fim dos incentivos estatais para empresas estatais.

Uma aposta ousada do BRICS precisa de uma decisão política

Agora, vamos imaginar: em vez de solicitar recursos ao FMI e ser forçado a se submeter às condicionalidades do fundo de Washington, esses países – que já são membros do BRICS e/ou do NDB – poderiam acessar o Acordo de Reserva Contingente. Em vez de ligar para Kristalina Georgieva, eles ligam para Dilma Rousseff. Em vez de se submeter à armadilha da dívida do FMI, buscam soluções de ajuste econômico dentro do quadro do BRICS, cujo objetivo seria priorizar os interesses das economias e povos da Etiópia, Egito e Bangladesh, e não os interesses de Wall Street ou da City de Londres.

Essa é uma proposta muito idealista para um fundo monetário que atualmente tem $100 bilhões e poderia crescer com contribuições de novos membros com liquidez robusta de reservas internacionais, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos? Eu não acho. Cerca de 10% dos recursos do fundo resolveriam a emergência da Etiópia e do Egito. No entanto, para que isso aconteça, ainda é necessário revisar outro obstáculo no estatuto do CRA. Atualmente, se um país membro do CRA solicitar recursos do fundo, apenas 30% podem ser autorizados soberanamente pelos países do BRICS. Os outros 70% devem ser autorizados pelo... FMI!

Em outras palavras, um fundo monetário "alternativo" ao FMI foi criado, mas precisa da aprovação do FMI para ser utilizado. É irônico, mas demonstra o que Sergei Glazyev disse recentemente ao se referir ao NDB, o que também se aplica ao CRA: "O problema é que o NDB funciona de acordo com o status do dólar. Eles precisam reorganizar esta instituição para torná-la viável". É compreensível, pois ambos foram criados em um contexto diferente do atual, no qual ainda não tínhamos experimentado um acirramento tão intenso das contradições entre as potências imperialistas e a maioria global. Mas a história exige uma mudança.

Em última análise, esta é uma decisão política dos chefes de Estado do BRICS. Salvar alguns de seus membros das clássicas "armadilhas da dívida" impostas pelo FMI seria uma vitória política histórica para o Sul Global, que poderia demonstrar, na prática, o potencial de cooperação no BRICS. Quem sabe, talvez no futuro, o CRA seja estendido a mais países do Sul.

O resgate para países enfrentando problemas de liquidez de reservas internacionais é apenas uma medida de emergência, que não resolve os problemas estruturais das relações desiguais entre os países do Norte e do Sul Global dentro do sistema capitalista global. Tampouco resolve o grave problema da dívida dos países do Sul Global para com instituições financeiras multilaterais e bancos privados nos EUA e na Europa. Para que isso aconteça, será necessário avançar com diferentes estratégias que enfrentem os gargalos ao desenvolvimento na América Latina, África e Ásia. Pode também envolver um debate global significativo sobre o cancelamento de parte da dívida do Sul Global. No entanto, o BRICS precisa de conquistas concretas, e o Acordo de Reserva Contingente pode ser o nosso fruto mais fácil de alcançar.

Marco Fernandes - Editor da Wenhua Zongheng International.