Por Eric Toussaint
Nos últimos anos, a legítima rejeição das políticas promovidas pelas potências imperialistas tradicionais (EUA, Europa Ocidental e Japão), seguida de anúncios feitos pelos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), suscitaram muito interesse e a expectativa de grandes alterações, nomeadamente a criação de uma moeda comum que ponha em causa o dólar como moeda dominante. O que aconteceu realmente? Qual o balanço do Novo Banco de Desenvolvimento e do fundo monetário dos BRICS?
Feitas as contas, qual o peso dos BRICS?
Os cinco países membros fundadores dos BRICS, criados em 2011, são o Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul. Representam 27 % do PIB mundial, 20 % das exportações mundiais, 20 % da produção mundial de petróleo, 41 % da população mundial. Acrescentemos que, aquando da cimeira de agosto de 2023, foi anunciado um alargamento dos BRICS, passando a ser a sigla desse conjunto BRICS+. Seis novos países deviam aderir: Egipto, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irão e Argentina. Finalmente, depois da eleição de Javier Milei em novembro de 2023, a Argentina retirou-se. Se acrescentarmos os cinco novos membros para calcular o peso dos BRICS+, a grande mudança em relação à situação anterior incide sobre a produção de petróleo: os BRICS+ representam agora 42 % da produção petrolífera mundial e 51% das emissões de gases com efeito de estufa. Alguns dados suplementares: os BRICS+ representam 29 % do PIB mundial, 25 % das exportações mundiais e 45 % da população mundial.
Há anos que se fala da possibilidade de lançar uma nova moeda dos BRICS. Como vão as coisas?
Embora haja quem espere ver o assunto tratado na próxima cimeira dos BRICS, que decorrerá em 2024 em Kazan (ou Cazã, a capital da República do Tartaristão, membro da Federação da Rússia), presidida pela Rússia de Vladimir Putin, a criação de uma moeda comum dos BRICS não foi mencionada na declaração final aprovada na cimeira dos BRICS em agosto de 2023 na África do Sul. É verdade que no seu discurso de encerramento o presidente brasileiro anunciou que os BRICS tinham:
«aprovado a criação de um grupo de trabalho para estudar a adoção de uma moeda de referência dos Brics. Isso aumentará nossas opções de pagamento e reduzirá nossas vulnerabilidades.»
O economista brasileiro Paulo Nogueira Batista, que entre 2007 e 2015 representou o Brasil no FMI sob a presidência de Lula, e que a seguir foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (criado pelos BRICS) de 2015 a 2017, pertence ao grupo de quantos esperam que a criação de uma moeda BRICS faça parte da ordem de trabalhos da XVI Cimeira dos BRICS. Numa comunicação datada de 2023, Paulo Nogueira Batista declarou:
«O próprio presidente Putine, assim como o presidente Lula, falaram muitas vezes da desdolarização e da eventual criação de uma moeda comum ou de referência para os BRICS. Desde 2022, pelo menos, que os peritos russos trabalham neste assunto. A razão pela qual a Rússia está na origem desta ideia é bastante clara.»
É evidente que Nogueira alude às sanções a que a Rússia está sujeita desde a anexação da Crimeia em 2014 e sobretudo depois da invasão da Ucrânia em 2022. Paulo Nogueira prossegue resumindo alguns dos progressos realizados e muitos dos obstáculos encontrados e conclui:
«Temos a sorte de a Rússia presidir aos BRICS em 2024 e o Brasil em 2025 – precisamente os dois países que parecem mais interessados na criação de uma moeda comum ou de referência. Se tudo correr bem, os BRICS poderão tomar uma decisão na cimeira na Rússia, no próximo ano. Daí até à cimeira no Brasil, em 2025, talvez os BRICS se encontrem em condições de anunciar as primeiras etapas da sua criação.»
Mas outros galos cantam. De facto, Lesetja Kganyago, economista neoliberal e Governador do Banco Central da África do Sul, está muito menos optimista que Paulo Nogueira. Eis o que William Gumede escreveu no jornal Businessday, a 21-08-2023, durante a cimeira dos BRICS:
«Lesetja Kganyago, alertou contra a utilidade de estabelecer uma moeda comum em um bloco comercial cujos membros se situam em lugares geográficos tão distintos. O sucesso do euro, a moeda comum da UE, assenta em parte na proximidade geográfica, na similitude das instituições económicas e políticas e no abandono pelas economias individuais das suas moedas nacionais.
Uma moeda dos BRICS necessitará igualmente de um banco central dos BRICS, uma política monetária comum, um alinhamento das políticas fiscais e uma sinergia entre os regimes políticos no conjunto do bloco comercial. Ora, no estado actual das coisas, as moedas dos BRICS têm regimes de banco central mal adaptados e não são facilmente convertíveis, contrariamente à UE durante a criação do euro. Os bancos centrais da China e da Rússia são igualmente controlados pelo Estado, mas a África do Sul, Índia e Brasil têm bancos centrais independentes. A grande questão está em saber se a China ou a Rússia renunciariam à sua soberania sobre as moedas nacionais, o que é crucial para o sucesso de uma moeda comum.»
Acrescente-se a dificuldade em imaginar de a Índia de Narendra Modi, que vai provavelmente entrar em processo eleitoral em maio de 2024, entrar em conflito com os EUA, ao apoiar o lançamento de uma moeda comum, tanto mais que os confrontos económicos e militares sino-indianos continuam. Face à China, a Índia reforça as suas relações com Israel, com Washington, com a Austrália e com o Japão, ao mesmo tempo que ajuda a Rússia a escoar o seu petróleo e se mantém dentro dos BRICS. A Índia, como indica o governador do banco central sul-africano, faz questão em manter a soberania sobre a sua moeda. Tal como o Brasil, pois isso permite a ambos manter ou reforçar a sua influência na sua zona de influência económica. O Brasil em relação às economias suas vizinhas: Paraguai, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela; a Índia em relação ao Bangladeche, ao Nepal, ao Sri Lanka …
Julgo que é mais crucial avaliar o que existe actualmente, do que especular sobre a possibilidade de uma moeda comum aos BRICS se materializar um dia. O certo é que para além dos discursos dos representantes russos e brasileiros, na prática, a criação de uma moeda única não avançou até agora.
Em poucas palavras, o que é o Novo Banco de Desenvolvimento? Qual o papel de cada país dos BRICS no Novo Banco de Desenvolvimento e como funciona?
O NBD foi oficialmente criado a 14 de julho de 2014, por ocasião da XVI Cimeira dos BRICS realizada em Fortaleza, Brasil. O NBD concedeu os seus primeiros créditos a partir de 2016. Os cinco países fundadores têm cada um deles uma quota igual no capital do Banco e nenhum deles tem direito a veto. O NBD, além dos 5 países fundadores, conta como membros com o Bangladeche, os Emirados Árabes Unidos e o Egipto. O Uruguai está em processo de adesão efectiva. O NBD tem um capital de 50 mil milhões de dólares, que deveria ser aumentado no futuro para 100 mil milhões de dólares. A presidência do NBD é rotativa. Cada país exerce a presidência durante um período de 5 anos. Dilma Rousseff, a presidente actual, é brasileira; o próximo ou próxima presidente será russo e será designado em 2025 pelo presidente russo Vladimir Putine, que acaba de ser reeleito na presidência da Federação Russa até 2030. O NBD anunciou que se concentra principalmente no financiamento de projectos de infraestruturas, incluindo sistemas de distribuição de água e sistema de produção de energias renováveis. Insiste no carácter «verde» dos projectos que financia, embora isso seja altamente discutível.
Que diz Paulo Nogueira a propósito do Novo Banco de Desenvolvimento?
Tendo em conta as responsabilidades que lhe incumbiram enquanto representante do Brasil no FMI e depois como vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB em inglês), é interessante publicar um largo excerto das declarações de Paulo Nogueira Batista a propósito do novo banco criado pelos BRICS:
«O Banco alcançou muita coisa, mas ainda não fez a diferença. Francamente, uma das razões reside no tipo de pessoas que enviámos para Shangai desde 2015 como presidentes e vice-presidentes da instituição. O Brasil, por exemplo, sob a administração de Bolsonaro, enviou uma pessoa fraca para ser presidente em meados dos anos 2020 e inícios de 2023 – tecnicamente fraca, orientada para o Ocidente, sem capacidade de liderança e sem a mínima ideia sobre como gerir uma iniciativa geopolítica. Infelizmente, a Rússia não é excepção à regra: o vice-presidente russo do NBD é assinalavelmente inapto para o cargo. A fraqueza da gestão conduziu frequentemente a um mau recrutamento dos quadros.
Estes problemas internos do Banco foram agravados por obstáculos políticos mais gerais, nomeadamente as relações tensas entre a China e a Índia, as sanções impostas à Rússia desde 2014 e sobretudo, desde 2022, as crises políticas no Brasil e na África do Sul. Estes problemas macropolíticos no seio dos membros fundadores e entre eles também prejudicaram o NBD.
O Brasil enviou Dilma Roussef, antiga presidente do Brasil, para a presidência da instituição. Mas ela tem menos de dois anos para reerguer o Banco. Não chega. De modo que o futuro do NBD depende em grande parte da Rússia. De facto, a Rússia terá a possibilidade de nomear um novo presidente por cinco anos, a partir de julho de 2025. Estou convencido que a Rússia estará à altura, desta vez, de enviar uma pessoa forte para esse posto, uma pessoa de alto nível político, tecnicamente sólida e com uma visão clara dos objectivos políticos que levaram os BRICS a criar o NBD.»
As esperanças de Paulo Nogueira de ver a Rússia dar mais força ao NBD a partir de 2025 têm de ser temperadas por dois factores principais. Por um lado, a evolução da guerra na Ucrânia e as sanções impostas a nível internacional pela América do Norte. Por outro lado, a decisão do NBD, de 4 de março de 2022, de não conceder mais créditos à Rússia. O NDB optou por respeitar as sanções impostas pelos parceiros de Washington e absteve-se de conceder novos empréstimos à Rússia, por receio de uma descida da sua notação de crédito, uma vez que quase 7% dos compromissos do NDB são na Rússia (a descida da notação pelas agências de notação de Nova Iorque ocorreu efetivamente em meados de 2022).
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do InfoBRICS.
