Por Paulo Buss e Claudia Hoirisch
Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – são responsáveis por grande parte da produção de vacinas e seu ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a Covid-19. Metade das vinte vacinas para a enfermidade foram pesquisadas, desenvolvidas e produzidas nos Brics. A China responde por seis, enquanto a Índia e a Rússia por duas, cada. Há enormes potencialidades nos Brics. China ocupa hoje lugar central na inovação e produção de vacinas para diversas doenças contagiosas. A Índia abriga o Serum Institute, o maior complexo de produção de vacinas do mundo. A Rússia mantém intacta a sua capacidade científica e tecnológica, com ênfase na área de biotecnologia. A África do Sul tem histórico de êxito reconhecido em seus programas de saúde pública e liderança continental, e o Brasil, com o Sistema Único de Saúde (SUS), Bio-Manguinhos/Fiocruz e o Instituto Butantan, está estrategicamente bem posicionado para fornecer vacinas para suprir suas necessidades domésticas de dimensões continentais, bem como para os países do Mercosul e da América Latina.
Cabe fazer breve pausa e considerar o caso específico do Brasil. Há 20 anos, o Brasil produzia 50% de seus insumos para vacinas. Hoje o percentual é de apenas 5%. É evidente que não houve uma política de investimentos adequados para desenvolver esse setor crucial para um país de dimensões continentais e mais de 210 milhões de habitantes. É evidente que a ordem de prioridades políticas e econômicas, seja ela qual for, terá de ser alterada para garantir que não ocorra desabastecimento de insumos para a produção de medicamentos ou de vacinas. E para que as capacidades científicas e tecnológicas em pesquisa, desenvolvimento e produção dos mencionados institutos brasileiros e de dezenas de excelentes universidades e centros de ciência e tecnologia sejam ampliadas por meio de financiamento justo e adequado às necessidades do país.
Do mesmo modo, o SUS teria que receber recursos que lhe têm sido negados para atender as crescentes demandas já existentes e as que virão pela frente, sem desconsiderar a possibilidade de novas pandemias. É preciso impedir os cortes que são prejudiciais à população brasileira como um todo.
De outro lado, para que o papel e protagonismo do Brasil nos Brics não seja prejudicado é imprescindível maiores investimentos em todas as áreas da saúde, buscando agregar nossos ativos àqueles dos Brics. É importante que, com esses ativos, os Brics tomem a dianteira e, por meio da convergência política de alto nível entre os seus líderes, busquem articulação, coordenação e cooperação para produção em larga escala de vacinas e outros suprimentos médicos necessários, bem como de sua distribuição equitativa, inclusive com o apoio decisivo de seu próprio banco de desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
A esse respeito é proveitoso recordar a Declaração de Moscou, adotada por ocasião da XII Cúpula dos Brics, em novembro de 2020, pela qual reconhece-se a imunização extensiva como um bem público global. É preciso ter presente que as notícias relativas aos Brics são menos destacadas que aquelas que dizem respeito à OMS ou à ONU. Afinal, esses são os dois corpos multilaterais mais importantes e mais diretamente envolvidos com a pandemia da Covid-19. Talvez, por essa razão, tenha passado desapercebido que os Brics abraçavam, pela declaração de novembro, o que a única resolução da 74ª Assembleia Mundial da Saúde havia acordado em maio; e que a 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, viria a adotar, em dezembro, na resolução ‘Saúde global e política exterior’. A ideia era a mesma. Não deixar ninguém para trás, logo a imunização extensiva terá que ser um bem público global. Extensivo, contudo, não é o mesmo que universal, como se imaginara no começo, quando ainda era possível elevar os espíritos sem medo de vê-los tropeçar e cair pelo efeito da gravidade. A Declaração de Moscou, no entanto, garante que os Brics irão trabalhar em conjunto para assegurar que as vacinas para a Covid-19, quando disponíveis, serão distribuídas de maneira equitativa.
A questão a ser encarada é o que fazer imediatamente, aqui e agora. Sabe-se que não há vacinas suficientes para conter a pandemia da Covid-19 e que as vacinas disponíveis talvez não se mostrem eficazes para as novas variantes do coronavírus. Por isso mesmo, é preciso explorar as enormes potencialidades dos Brics.
Em 2018, por ocasião da X Cúpula dos Brics, a Declaração de Johannesburgo, acordada pelos líderes, inclui a proposta de estabelecer um centro de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, tendo em conta a possibilidade de surtos que podem se tornar pandêmicos. Essa iniciativa tem que ser levada adiante, talvez não investindo em brics (tijolos), mas realizando intercâmbios colaborativos para potencializar complementaridades em projetos de interesse comum. A ideia de um ‘centro físico’ valia quando os recursos humanos e materiais eram escassos e era preciso concentrá-los em um lugar; hoje, esses recursos estão dispersos e o desafios é conectá-los em torno de algo que os mobilize. Os países Brics têm tudo para fazê-lo, basta vontade política.
Da mesma forma, Brics podem e devem implementar a coordenação e cooperação nos principais foros multilaterais, com destaque para a OMS e a ONU, com o propósito de dar concretude à necessidade de produzir e distribuir vacinas contra a Covid-19 para o mundo, vergonhosamente deixado de lado por um grupo de países desenvolvidos. Com a urgência necessária, por meio de cúpulas presidenciais e reuniões setoriais envolvendo as respectivas chancelarias, ministérios da saúde e da ciência e tecnologia poder-se-á levar em frente a mais do que nobre agenda da diplomacia em saúde, hoje mais necessária do que nunca.
Nos respectivos planos internos, os Brics podem adotar políticas para redirecionar as exportações de vacinas, insumos e produtos de saúde para a Covax Facility e para os países mais necessitados.
No plano multilateral, os Brics podem e devem aproveitar todos os nichos, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde China e Rússia, membros permanentes, poderão contar com a Índia, que em janeiro de 2021 assumiu uma cadeira de membro não-permanente, com mandato de dois anos. É dever recordar que o Conselho de Segurança dedicou atenção as epidemias de HIV/Aids e de Ebola, nenhuma das quais causou impacto semelhante ao meteorito Covid-19 que devastou vidas e evaporou o normal pelo qual todos se orientavam. Mais do que lógico, é imperioso que o Conselho de Segurança não cometa o mesmo erro de maio e assuma a responsabilidade de reconhecer que ameaças à saúde comprometem a estabilidade e a segurança dos países, como amplamente demonstrado por esta pandemia, que segundo alguns é apenas um prelúdio para outras que virão.
Ademais do Conselho de Segurança, os Brics devem formar um front comum para atuar no Conselho Econômico e Social (Ecosoc), no Conselho de Direitos Humanos, na Organização Mundial de Comércio (OMC), no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G-20 e em outros corpos relevantes. Na OMC, por exemplo, África do Sul e Índia propuseram, em outubro, suspender os direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e medicamentos contra a Covid-19, iniciativa que visava garantir o objetivo de tornar a imunização extensiva um bem público global. Pena que o Brasil se omitiu.
Não há que esquecer que as respetivas populações dos Brics somam quase 42% da população mundial. É mais do que evidente que os Brics podem ter um papel preponderante na redução das enormes desigualdades e inequidades que esta pandemia pôs a descoberto da forma mais cruel.
Por tudo isso, os Brics devem pôr de lado os conflitos conhecidos que existem entre eles, assim como a retórica, comum em declarações, e o ‘business as usual’ da política internacional, para abraçar o papel que lhes cobra a história de promover a solidariedade e a equidade global na tarefa hercúlea contra a Covid-19.
Sem uma diplomacia da saúde eficaz para garantir acesso equitativo às vacinas não haverá recuperação econômica possível. Chegou a hora de Brics mostrar sua força agregadora e solidária ao mundo. É mais que hora de pôr a diplomacia da saúde no topo das prioridades dos Brics.
Paulo Buss é diretor do Centro de Relações Internacionais e Diplomacia da Saúde (Cris/Fiocruz), Claudia Hoirisch e Santiago Alcazar são pesquisadores da Fiocruz.
Texto originalmente publicado na revista Le Monde Diplomatique
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